No processo penal brasileiro, a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos artigos 105 e 147 da Lei nº 7.210/84 ...

O artigo 668, parágrafo único, do Código de Processo Penal estabelece que “Se a decisão for de tribunal superior, nos casos de sua competência originária, caberá ao respectivo presidente prover-lhe a ...

Michael Newton tinha passado os últimos meses em Bagdade, primeiro a dar treino aos novos juízes iraquianos, depois a acompanhar o julgamento de Saddam Hussein como conselheiro. O professor de Direito ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a suspender a execução do condenado à morte no Alabama Kenneth Smith. A execução dele com gás nitrogênio está marcada para esta quinta-feira (25/1), o ...

"O maior risco é a execução", afirmou, destacando a pressão sobre administrações públicas, empresas e demais beneficiários. Segundo a responsável, há atualmente milhares de milhões de euros já ...

Um advogado de um detento do Alabama, nos Estados Unidos, que será a primeira pessoa do país executada por gás nitrogênio, pediu ao tribunal federal de apelações na sexta-feira, 19, que bloqueie a ...

Kenneth Eugene Smith foi condenado à morte pelo assassinato encomendado de Elizabeth Sennett em 1988 — Foto: Reprodução Condenado à morte pelo assassinato encomendado da mulher de um pastor, em 1988, ...

Kenneth Smith, um homem de 58 anos condenado à pena de morte, é uma das duas pessoas vivas nos Estados Unidos que sobreviveram a tentativas de execução. O estado do Alabama prevê em documentos ...

Homem está no corredor da morte aguardando a segunda tentativa de execução — Foto: Reprodução/Federal Bureau of Prisons A primeira execução por inalação de gás nitrogênio no estado do Alabama está ...